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A venda da Oi Móvel para Claro, TIM e Vivo foi concluída em abril de 2022. Desde então, as compradoras trabalham pela incorporação dos ativos e migração dos clientes, e o incluindo a limpeza de clientes inativos. Os números assustam: até o momento, 13 milhões de chips foram cancelados, o que representa 31,1% de todos os acessos adquiridos.

Oi Móvel foi vendida para Claro, TIM e Vivo (Imagem: Guilherme Reis / Tecnoblog)

O Tecnoblog fez um levantamento com os números divulgados por Claro, TIM e Vivo, considerando os dados de linhas adquiridas da Oi Móvel anunciados pelas compradoras nos resultados financeiros do segundo trimestre de 2022, e o número de cancelamentos apresentados nos balanços do quarto trimestre.

A Claro é a operadora com a maior taxa de cancelamento: 35,13% das linhas adquiridas da Oi Móvel foram descartadas. A TIM aparece em seguida, com 31,09%, enquanto a Vivo desativou 26,98%.

OperadoraLinhas adquiridasLinhas canceladasSaldo finalTaxa de cancelamento
Claro 12,8 milhões 4,5 milhões 8,3 milhões 35,15%
TIM 16,4 milhões 5,1 milhões 11,3 milhões 31,09%
Vivo 12,6 milhões 3,4 milhões 9,2 milhões 26,98%
Total 41,8 milhões 13 milhões 28,8 milhões 31,1%

Do total de 41,8 milhões de linhas da Oi Móvel, 13 milhões de chips foram cancelados. Entre todas as operadoras, a taxa de desperdício foi de 31,1%.

O cancelamento dos chips da Oi Móvel também impactou na quantidade de acessos celulares no Brasil. A Anatel registra que o país tinha com 252 milhões de linhas móveis no final de 2022. São 2,7 milhões de linhas a menos que em dezembro de 2021.

O cancelamento massivo de linhas da Oi Móvel deve impactar principalmente usuários que não colocavam créditos há algum tempo, mas utilizavam o número em serviços como o WhatsApp. Como o aplicativo também funciona via Wi-Fi, há quem não queira ou não possa gastar dinheiro com recargas de celular.

Cancelamento de chip inativo é previsto pela Anatel

De tempos em tempos, as operadoras fazem a chamada de limpeza de base, que consiste em cancelar as linhas telefônicas inativas. Para isso, são considerados os chips que não receberam recarga dentro de determinado prazo após o saldo expirar.

Chips da Claro, Oi, TIM e Vivo (Imagem: Lucas Braga/Tecnoblog)

Esse processo está previsto na resolução 632/2014 da Anatel. No capítulo VI, a agência dispõe as regras para suspensão e rescisão contratual por falta de pagamento ou inserção de crédito. Confira um resumo:

O prazo para o cancelamento de um chip pré-pago depende do prazo de validade da última recarga feita pelo consumidor. A Anatel determina que as prestadoras de telefonia móvel ofereçam créditos com duração mínima de 30 a 180 dias.

Com cancelamento, teles economizaram R$ 186 milhões em tributos

É importante ressaltar que a resolução da Anatel permite que os chips inativos sejam canceladas, mas não obriga que as operadoras façam esse desligamento. Os critérios para a limpeza de base varia entre cada operadora.

No entanto, a limpeza de base é uma prática comum entre Claro, TIM e Vivo. O motivo é simples: todas as operadoras precisam pagar o Fistel, tributo que arrecada uma taxa anual para cada linha móvel em funcionamento.

Para cada nova linha móvel ativa, as operadoras precisam contribuir com a Taxa de Fiscalização de Instalação (TFI), com valor de R$ 26,83 por cada acesso, a ser pago apenas uma única vez.

Além disso, as prestadoras precisam pagar a Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF) no valor de R$ 14,34, com cobrança anual para cada linha ativa.

Ao cancelar as linhas inativas da Oi Móvel, as compradoras economizaram, juntas, mais de R$ 186 milhões em tributos. É uma cifra bem significativa.

AnatelClaroOiOi MóvelPré-pagoTIMVivo

Fonte: tecnoblog.net/noticias/2023/02/17/31-das-linhas-da-oi-movel-foram-canceladas-apos-compra-por-claro-tim-e-vivo